Regulamentação europeia relativa aos pneus para camiões e autocarros.

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Regulamentação europeia relativa aos pneus para camiões e autocarros

Manter a conformidade com a regulamentação europeia relativa aos pneus é crucial para a segurança e fiabilidade dos camiões e autocarros. Ao respeitar a regulamentação sobre a profundidade do piso dos pneus e os pneus de inverno, os operadores de transportes europeus podem não só evitar multas, mas também garantir viagens mais seguras e tranquilas durante todo o ano. Descubra tudo o que precisa de saber sobre o assunto.

Regulamentação europeia relativa à profundidade do piso dos pneus

Um dos principais requisitos de segurança está relacionado com a profundidade mínima do piso dos pneus. De acordo com a regulamentação europeia relativa aos pneus, a profundidade mínima legal do piso para a maioria dos veículos é de 1,6 mm1, nos três quartos centrais do piso do pneu.

A profundidade mínima legal do piso pode variar nos diferentes países europeus, como pode ver no quadro abaixo.

Regulamentação europeia relativa à profundidade do piso dos pneus

European tyre tread depth regulations

Novos ou usados, os pneus MICHELIN oferecem-lhe uma aderência ótima. Os vários testes que efetuamos sobre esta matéria demonstram-no. Assim, as inspeções regulares e a manutenção dos pneus são essenciais para que os operadores de transportes garantam que todos os pneus cumprem os requisitos legais, incluindo a verificação de desgaste irregular ou danos que possam conduzir a uma falha prematura dos pneus. 

LIMITES LEGAIS DE DESGASTE DOS PNEUS DE CAMIÃO NOS PRINCIPAIS PAÍSES EUROPEUS

(Atualizado: dezembro de 2024)

País

Profundidade mínima

Áustria 

2,0 mm

Bélgica

1,6 mm

Bulgária

1,6 mm

Croácia

1,6 mm

República Checa

1,6 mm

Dinamarca

1,0 mm

UE Eurasiática(1)

2,0 mm para autocarros de turismo
1,0 mm para outros camiões

Finlândia

1,6 mm

Estónia

1,6 mm

França

1,0 mm

Alemanha

1,6 mm

Grécia

2,0 mm para o eixo de direção
1,6 mm para outros eixos

Hungria

1,6 mm se a dimensão do pneu for < 750 mm
3 mm se for > 750 mm

Irlanda

1,6 mm

Itália

1,6 mm

Letónia

1,6 mm

Lituânia

7,0 mm para autocarros que transportem mais de 8 passageiros

Luxemburgo

1 mm para veículos rebocados
1,6 mm para veículos a motor

Países Baixos

1,6 mm

Noruega

1,6 mm

Polónia

3 mm para autocarros que atinjam velocidades de 100 km
1,6 mm para outros veículos

Portugal

1,0 mm

Roménia

1,6 mm

Sérvia

2,0 mm

Eslováquia

1,6 mm

Eslovénia

1,6 mm

Espanha

None

Suécia

1,6 mm (2)

Suíça

1,6 mm

Turquia

1,6 mm

Ucrânia

2 mm para autocarros de passageiros e de turismo
1 mm para outros camiões

Reino Unido

1,0 mm

(1) União Económica Eurasiática: Arménia, Bielorrússia, Cazaquistão, Quirguizistão e Rússia.
(2) Os pneus devem ser concebidos especificamente para as condições de inverno.
Fornecido apenas para fins informativos, pode estar sujeito a alterações nas regulamentações locais.

Marcações dos pneus de inverno

A regulamentação dos pneus de inverno na Europa2 é essencial para uma condução segura em climas mais frios, especialmente em países com condições de inverno rigorosas.

Marcações dos pneus de inverno

Winter tyre markings

Foram introduzidas duas marcações de pneus, 3PMSF e M+S, para ajudar os condutores a identificar os pneus que cumprem normas de performance específicas para a segurança e a tração em condições de inverno exigentes.

  • Os pneus com marcação M+S são concebidos para uma utilização em condições de inverno menos extremas, oferecendo alguma tração na lama e na neve, mas sem os rigorosos requisitos de ensaio dos pneus 3PMSF.
  • Embora os pneus M+S possam ser aceites em alguns países europeus, muitas vezes não são considerados suficientes em países com um clima de inverno mais rigoroso.

A marcação 3PMSF (Three Peak Mountain Snowflake) é atribuída aos pneus que passaram em testes específicos de performances no inverno, incluindo a travagem em estradas com neve e gelo. Estes pneus foram concebidos para proporcionar a máxima tração e segurança em condições de inverno rigorosas, o que os torna obrigatórios em alguns países europeus durante os meses de inverno.

A tabela seguinte apresenta, o piso mínimo legal dos países europeus para utilização no inverno. Indica igualmente se a marcação de inverno é obrigatória (em alguns casos, também é indicado um eixo específico). 
Verificará que, em alguns países, a profundidade legal do piso é maior no inverno do que fora desta estação (por exemplo, na Croácia: 4 mm no inverno em vez de 1,6 mm no verão.

REGULAMENTAÇÕES DE INVERNO PARA VEÍCULOS PESADOS NA UE

(Atualizado: dezembro de 2024)

País

Profundidade mínima do piso

Utilização obrigatória de pneus M+S ou 3PMSF

Utilização de correntes de neve

Período de inverno

Áustria

Radial: 5 mm, Diagonal: 6 mm

Sim, pelo menos num dos eixos de tração.

Obrigatório quando sinalizado, ou deve levar um par de correntes.

Camiões: 1 de novembro a 15 de abril.Reboques: 1 de novembro a 15 de março.

Bélgica

1.6 mm

Não, mas a montagem simétrica é obrigatória para os pneus M+S.

Permitido em condições de inverno

Nenhum

Bósnia e Herzegovina

4 mm

Sim, pelo menos num dos eixos de tração.

Obrigatório se os pneus atuais não forem M+S/3PMSF.

15 de novembro - 15 de abril

Bulgária

1,6 mm para os pneus M+S/3PMSF,4 mm para outros

Não

Obrigatório se os pneus atuais não forem M+S/3PMSF.

15 de novembro - 15 de abril

Croácia

1,6 mm para os pneus M+S/3PMSF,4 mm para outros

Não

Obrigatório se os pneus atuais não forem M+S/3PMSF.

15 de novembro - 15 de abril

República Checa

6 mm no eixo de tração,1,6 mm para outros

Obrigatório no eixo de tração.

Permitido e mesmo obrigatório quando sinalizado.

De 1 de novembro a 31 de março, exceto se a sinalização local indicar o contrário

Dinamarca

1 mm

Não

Permitido em condições de inverno.

De 1 de novembro a 15 de abril.São permitidos pneus com pregos.

Finlândia

5 mm no eixo de tração,3 mm nos outros

Marcação M+S obrigatória em todos os eixos do veículo motorizado.

Permitido em condições de inverno.

De 1 de dezembro a 28 de fevereiro.Pneus com pregos autorizados entre 1 de novembro e 31 de março.

França

1 mm

Não.
A partir de 11/2021, nas zonas montanhosas para:
- Veículo sem reboque: 3PMSF obrigatório(2) nos eixos de direção e de tração, ou correntes no eixo de tração
- Veículo com reboque: correntes obrigatórias (mesmo que o veículo tenha pneus 3PMSF).

Autorizado e mesmo obrigatório quando sinalizado.
A partir de 11/2021: é obrigatório, nas zonas montanhosas, ter um par de correntes para as combinações rodoviárias (trator + semirreboque + semirreboque, ou camião + reboque), mesmo que o veículo esteja equipado com pneus 3PMSF.

De 1 de novembro a 31 de março, exceto se a sinalização local indicar o contrário.

Alemanha

1.6 mm

3PMSF obrigatório em condições de inverno nos eixos de direção e de tração. Tolerância até 2024 para pneus M+S fabricados antes de 2018.

Permitido com um limite de velocidade de 50 km/h.

Nenhum. As condições da estrada (neve, gelo) determinam o período.

Grécia

2 mm para o eixo de direção,1,6 mm para outros

Não

Permitido e obrigatório em 2 pneus do eixo de tração quando sinalizado.

Nenhum

Hungria

1,6 mm para pneus < 750 mm,3 mm para pneus > 750 mm

Não

Permitido e obrigatório em 2 pneus do eixo de tração quando sinalizado.

Nenhum

Irlanda

1.6 mm

Não

Permitido em condições de inverno.

Nenhum

Itália

1.6 mm

Apenas no eixo de tração. Obrigatório quando sinalizado, exceto se o veículo estiver equipado com pneus M+S.

Obrigatório quando sinalizado, exceto se o veículo estiver equipado com pneus M+S.

De 15 de outubro a 15 de maio

Kosovo

4 mm

Não

Obrigatório em condições de inverno.

Nenhum. As condições da estrada (neve, gelo) determinam o período.

Luxemburgo

1,6 mm para camiões,1 mm para reboques/semirreboques

Sim. No eixo de tração.

Permitido em condições de inverno.

Nenhum. As condições da estrada (neve, gelo) determinam o período.

Montenegro

4 mm

Sim. No eixo de tração.

Permitido em condições de inverno.

De 15 de novembro a 15 de março

Países Baixos

1.6 mm

Não

Proibido

Nenhum

Macedónia do Norte

6 mm

Sim. Em todos os eixos.

Permitido em condições de inverno.

De 15 de novembro a 15 de março

Noruega

5 mm

3PMSF obrigatório nos eixos de direção e de tração, M+S nos restantes.

Obrigatório durante o período de inverno.

De 15 de novembro a 31 de março

Polónia

1,6 mm para o transporte de mercadorias,3 mm para o transporte de passageiros

Não

Obrigatório quando sinalizado.

Variável. O período é definido pelas autoridades locais.

Portugal

1 mm

Não

Obrigatório quando sinalizado.

Nenhum

Roménia

4 mm

Sim

Permitido no eixo de tração.

De 1 de novembro a 31 de março

Sérvia

4 mm

Sim. No eixo de tração.

Obrigatório se os pneus atuais do veículo não forem M+S/3PMSF.

De 1 de novembro a 31 de março

Eslováquia

3 mm no eixo de tração,1,6 mm para outros

Sim. No eixo de tração.

Permitido em condições de inverno. Obrigatório quando sinalizado.

De 15 de novembro a 31 de março

Eslovénia

3 mm

Sim. No eixo de tração.

Permitido, exceto se estiver equipado com pneus M+S/3PMSF.

De 15 de novembro a 31 de março

Espanha

As ranhuras principais devem ser visíveis

Não. Desde 2020, os pneus 3PMSF são obrigatórios para os veículos de transporte de passageiros em condições de condução difíceis.

Obrigatório quando sinalizado.

Nenhum. As autoridades locais podem mandar parar os veículos se as condições da estrada o exigirem. Ver também(1)

Suécia

5 mm para todos os eixos do veículo motorizado,1,6 mm no reboque/semirreboque

3PMSF obrigatório nos eixos de direção e de tração, M+S nos restantes.

Permitido

De 1 de outubro a 15 de abril

Suíça

1.6 mm

Não

Obrigatório quando sinalizado.

Nenhum

Turquia

4 mm

Sim, no eixo de tração.

Permitido

De 1 de dezembro a 31 de março

Ucrânia

1 mm para o transporte de mercadorias,2 mm para o transporte de passageiros

Nenhum

Permitido

Nenhum

Reino Unido

1 mm

Não

Permitido

Nenhum

EA UE(3)

4 mm

3PMSF obrigatório nos eixos de direção e de tração.

Permitido em condições de inverno.

De 1 de dezembro a 28 de fevereiro, mas cada país membro pode definir o seu próprio período.

Outros países da UE

1.6 mm

Não

Obrigatório quando sinalizado

Variável. O período é definido pelas autoridades locais.

(1) Em condições de inverno rigorosas, podem ser abertas exceções para o transporte de passageiros, desde que:
- Todos os eixos estejam equipados com pneus 3PMSF,
- Disponha de um certificado que garante a aprovação dos pneus 3PMSF,
- A profundidade do piso dos pneus não seja inferior a 4 mm,
- No para-brisas se afixe uma vinheta que indica que o veículo está autorizado a circular.
(2) Período de transição tolerado até 11/2024 se os pneus forem, pelo menos, M+S.
(3) Eurásia, que inclui os seguintes países: Arménia, Bielorrússia, Cazaquistão, Quirguistão e Rússia.

Fornecido apenas para fins informativos, pode estar sujeito a alterações nas regulamentações locais.

Tenha em atenção que a maioria dos pneus de camião MICHELIN tem a marcação 3PMSF. Verifique os seus pneus aqui.

Sistema de controlo da pressão dos pneus (TPMS) obrigatório

Outro aspeto importante da regulamentação europeia relativa aos pneus é a exigência de utilização de um sistema de controlo da pressão dos pneus (TPMS) em determinadas categorias de veículos, incluindo camiões e autocarros.

Os pneus com pressão insuficiente ou excessiva representam um grave risco para a segurança, reduzem a performance do veículo em termos de manobrabilidade e têm impacto no consumo de combustível. Desde 2014, os veículos comerciais novos na UE devem estar equipados com um TPMS para monitorizar continuamente a pressão dos pneus e alertar o condutor, caso algum pneu apresente uma pressão insuficiente ou excessiva significativa³.
Manter a pressão correta dos pneus é essencial não só para a segurança, mas também para garantir a longevidade dos pneus.

Os pneus com pressão insuficiente geram mais calor e desgastam-se mais rapidamente, enquanto os pneus com pressão excessiva podem levar a uma menor aderência e a um desgaste irregular. Os pneus que não estão corretamente cheios têm maior probabilidade de apresentar danos, o que constitui uma grande preocupação para os veículos de longo curso, onde os danos nos pneus podem ter consequências catastróficas. Um controlo adequado da pressão dos pneus é uma parte essencial do cumprimento das normas de segurança dos pneus da UE e ajuda a reduzir o risco de acidentes.

Possíveis tendências futuras na regulamentação dos pneus

Olhando para o futuro, é provável que a regulamentação dos pneus na Europa se venha a centrar na sustentabilidade e na tecnologia avançada dos pneus. A UE já introduziu requisitos de rotulagem dos pneus que fornecem informações sobre a eficiência do combustível, o nível de ruído e a performance em termos de aderência em piso molhado.

Estes rótulos permitem aos operadores escolher pneus que, além de cumprirem a regulamentação europeia em matéria de pneus, também contribuem para um menor consumo de combustível e um menor impacto ambiental. À medida que a sustentabilidade se torna uma prioridade, podemos assistir a regras mais rigorosas relativamente aos materiais dos pneus, à reciclagem e à eficiência energética.

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