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Regulamentação europeia relativa aos pneus para camiões e autocarros
Manter a conformidade com a regulamentação europeia relativa aos pneus é crucial para a segurança e fiabilidade dos camiões e autocarros. Ao respeitar a regulamentação sobre a profundidade do piso dos pneus e os pneus de inverno, os operadores de transportes europeus podem não só evitar multas, mas também garantir viagens mais seguras e tranquilas durante todo o ano. Descubra tudo o que precisa de saber sobre o assunto.
Regulamentação europeia relativa à profundidade do piso dos pneus
Um dos principais requisitos de segurança está relacionado com a profundidade mínima do piso dos pneus. De acordo com a regulamentação europeia relativa aos pneus, a profundidade mínima legal do piso para a maioria dos veículos é de 1,6 mm1, nos três quartos centrais do piso do pneu.
A profundidade mínima legal do piso pode variar nos diferentes países europeus, como pode ver no quadro abaixo.

European tyre tread depth regulations
Novos ou usados, os pneus MICHELIN oferecem-lhe uma aderência ótima. Os vários testes que efetuamos sobre esta matéria demonstram-no. Assim, as inspeções regulares e a manutenção dos pneus são essenciais para que os operadores de transportes garantam que todos os pneus cumprem os requisitos legais, incluindo a verificação de desgaste irregular ou danos que possam conduzir a uma falha prematura dos pneus.
LIMITES LEGAIS DE DESGASTE DOS PNEUS DE CAMIÃO NOS PRINCIPAIS PAÍSES EUROPEUS
(Atualizado: dezembro de 2024)
País | Profundidade mínima |
Áustria | 2,0 mm |
Bélgica | 1,6 mm |
Bulgária | 1,6 mm |
Croácia | 1,6 mm |
República Checa | 1,6 mm |
Dinamarca | 1,0 mm |
UE Eurasiática(1) | 2,0 mm para autocarros de turismo |
Finlândia | 1,6 mm |
Estónia | 1,6 mm |
França | 1,0 mm |
Alemanha | 1,6 mm |
Grécia | 2,0 mm para o eixo de direção |
Hungria | 1,6 mm se a dimensão do pneu for < 750 mm |
Irlanda | 1,6 mm |
Itália | 1,6 mm |
Letónia | 1,6 mm |
Lituânia | 7,0 mm para autocarros que transportem mais de 8 passageiros |
Luxemburgo | 1 mm para veículos rebocados |
Países Baixos | 1,6 mm |
Noruega | 1,6 mm |
Polónia | 3 mm para autocarros que atinjam velocidades de 100 km |
Portugal | 1,0 mm |
Roménia | 1,6 mm |
Sérvia | 2,0 mm |
Eslováquia | 1,6 mm |
Eslovénia | 1,6 mm |
Espanha | None |
Suécia | 1,6 mm (2) |
Suíça | 1,6 mm |
Turquia | 1,6 mm |
Ucrânia | 2 mm para autocarros de passageiros e de turismo |
Reino Unido | 1,0 mm |
(1) União Económica Eurasiática: Arménia, Bielorrússia, Cazaquistão, Quirguizistão e Rússia.
(2) Os pneus devem ser concebidos especificamente para as condições de inverno.
Fornecido apenas para fins informativos, pode estar sujeito a alterações nas regulamentações locais.
Marcações dos pneus de inverno
A regulamentação dos pneus de inverno na Europa2 é essencial para uma condução segura em climas mais frios, especialmente em países com condições de inverno rigorosas.

Winter tyre markings
Foram introduzidas duas marcações de pneus, 3PMSF e M+S, para ajudar os condutores a identificar os pneus que cumprem normas de performance específicas para a segurança e a tração em condições de inverno exigentes.
- Os pneus com marcação M+S são concebidos para uma utilização em condições de inverno menos extremas, oferecendo alguma tração na lama e na neve, mas sem os rigorosos requisitos de ensaio dos pneus 3PMSF.
- Embora os pneus M+S possam ser aceites em alguns países europeus, muitas vezes não são considerados suficientes em países com um clima de inverno mais rigoroso.
A marcação 3PMSF (Three Peak Mountain Snowflake) é atribuída aos pneus que passaram em testes específicos de performances no inverno, incluindo a travagem em estradas com neve e gelo. Estes pneus foram concebidos para proporcionar a máxima tração e segurança em condições de inverno rigorosas, o que os torna obrigatórios em alguns países europeus durante os meses de inverno.
A tabela seguinte apresenta, o piso mínimo legal dos países europeus para utilização no inverno. Indica igualmente se a marcação de inverno é obrigatória (em alguns casos, também é indicado um eixo específico).
Verificará que, em alguns países, a profundidade legal do piso é maior no inverno do que fora desta estação (por exemplo, na Croácia: 4 mm no inverno em vez de 1,6 mm no verão.
REGULAMENTAÇÕES DE INVERNO PARA VEÍCULOS PESADOS NA UE
(Atualizado: dezembro de 2024)
País | Profundidade mínima do piso | Utilização obrigatória de pneus M+S ou 3PMSF | Utilização de correntes de neve | Período de inverno |
Áustria | Radial: 5 mm, Diagonal: 6 mm | Sim, pelo menos num dos eixos de tração. | Obrigatório quando sinalizado, ou deve levar um par de correntes. | Camiões: 1 de novembro a 15 de abril.Reboques: 1 de novembro a 15 de março. |
Bélgica | 1.6 mm | Não, mas a montagem simétrica é obrigatória para os pneus M+S. | Permitido em condições de inverno | Nenhum |
Bósnia e Herzegovina | 4 mm | Sim, pelo menos num dos eixos de tração. | Obrigatório se os pneus atuais não forem M+S/3PMSF. | 15 de novembro - 15 de abril |
Bulgária | 1,6 mm para os pneus M+S/3PMSF,4 mm para outros | Não | Obrigatório se os pneus atuais não forem M+S/3PMSF. | 15 de novembro - 15 de abril |
Croácia | 1,6 mm para os pneus M+S/3PMSF,4 mm para outros | Não | Obrigatório se os pneus atuais não forem M+S/3PMSF. | 15 de novembro - 15 de abril |
República Checa | 6 mm no eixo de tração,1,6 mm para outros | Obrigatório no eixo de tração. | Permitido e mesmo obrigatório quando sinalizado. | De 1 de novembro a 31 de março, exceto se a sinalização local indicar o contrário |
Dinamarca | 1 mm | Não | Permitido em condições de inverno. | De 1 de novembro a 15 de abril.São permitidos pneus com pregos. |
Finlândia | 5 mm no eixo de tração,3 mm nos outros | Marcação M+S obrigatória em todos os eixos do veículo motorizado. | Permitido em condições de inverno. | De 1 de dezembro a 28 de fevereiro.Pneus com pregos autorizados entre 1 de novembro e 31 de março. |
França | 1 mm | Não. | Autorizado e mesmo obrigatório quando sinalizado. | De 1 de novembro a 31 de março, exceto se a sinalização local indicar o contrário. |
Alemanha | 1.6 mm | 3PMSF obrigatório em condições de inverno nos eixos de direção e de tração. Tolerância até 2024 para pneus M+S fabricados antes de 2018. | Permitido com um limite de velocidade de 50 km/h. | Nenhum. As condições da estrada (neve, gelo) determinam o período. |
Grécia | 2 mm para o eixo de direção,1,6 mm para outros | Não | Permitido e obrigatório em 2 pneus do eixo de tração quando sinalizado. | Nenhum |
Hungria | 1,6 mm para pneus < 750 mm,3 mm para pneus > 750 mm | Não | Permitido e obrigatório em 2 pneus do eixo de tração quando sinalizado. | Nenhum |
Irlanda | 1.6 mm | Não | Permitido em condições de inverno. | Nenhum |
Itália | 1.6 mm | Apenas no eixo de tração. Obrigatório quando sinalizado, exceto se o veículo estiver equipado com pneus M+S. | Obrigatório quando sinalizado, exceto se o veículo estiver equipado com pneus M+S. | De 15 de outubro a 15 de maio |
Kosovo | 4 mm | Não | Obrigatório em condições de inverno. | Nenhum. As condições da estrada (neve, gelo) determinam o período. |
Luxemburgo | 1,6 mm para camiões,1 mm para reboques/semirreboques | Sim. No eixo de tração. | Permitido em condições de inverno. | Nenhum. As condições da estrada (neve, gelo) determinam o período. |
Montenegro | 4 mm | Sim. No eixo de tração. | Permitido em condições de inverno. | De 15 de novembro a 15 de março |
Países Baixos | 1.6 mm | Não | Proibido | Nenhum |
Macedónia do Norte | 6 mm | Sim. Em todos os eixos. | Permitido em condições de inverno. | De 15 de novembro a 15 de março |
Noruega | 5 mm | 3PMSF obrigatório nos eixos de direção e de tração, M+S nos restantes. | Obrigatório durante o período de inverno. | De 15 de novembro a 31 de março |
Polónia | 1,6 mm para o transporte de mercadorias,3 mm para o transporte de passageiros | Não | Obrigatório quando sinalizado. | Variável. O período é definido pelas autoridades locais. |
Portugal | 1 mm | Não | Obrigatório quando sinalizado. | Nenhum |
Roménia | 4 mm | Sim | Permitido no eixo de tração. | De 1 de novembro a 31 de março |
Sérvia | 4 mm | Sim. No eixo de tração. | Obrigatório se os pneus atuais do veículo não forem M+S/3PMSF. | De 1 de novembro a 31 de março |
Eslováquia | 3 mm no eixo de tração,1,6 mm para outros | Sim. No eixo de tração. | Permitido em condições de inverno. Obrigatório quando sinalizado. | De 15 de novembro a 31 de março |
Eslovénia | 3 mm | Sim. No eixo de tração. | Permitido, exceto se estiver equipado com pneus M+S/3PMSF. | De 15 de novembro a 31 de março |
Espanha | As ranhuras principais devem ser visíveis | Não. Desde 2020, os pneus 3PMSF são obrigatórios para os veículos de transporte de passageiros em condições de condução difíceis. | Obrigatório quando sinalizado. | Nenhum. As autoridades locais podem mandar parar os veículos se as condições da estrada o exigirem. Ver também(1) |
Suécia | 5 mm para todos os eixos do veículo motorizado,1,6 mm no reboque/semirreboque | 3PMSF obrigatório nos eixos de direção e de tração, M+S nos restantes. | Permitido | De 1 de outubro a 15 de abril |
Suíça | 1.6 mm | Não | Obrigatório quando sinalizado. | Nenhum |
Turquia | 4 mm | Sim, no eixo de tração. | Permitido | De 1 de dezembro a 31 de março |
Ucrânia | 1 mm para o transporte de mercadorias,2 mm para o transporte de passageiros | Nenhum | Permitido | Nenhum |
Reino Unido | 1 mm | Não | Permitido | Nenhum |
EA UE(3) | 4 mm | 3PMSF obrigatório nos eixos de direção e de tração. | Permitido em condições de inverno. | De 1 de dezembro a 28 de fevereiro, mas cada país membro pode definir o seu próprio período. |
Outros países da UE | 1.6 mm | Não | Obrigatório quando sinalizado | Variável. O período é definido pelas autoridades locais. |
(1) Em condições de inverno rigorosas, podem ser abertas exceções para o transporte de passageiros, desde que:
- Todos os eixos estejam equipados com pneus 3PMSF,
- Disponha de um certificado que garante a aprovação dos pneus 3PMSF,
- A profundidade do piso dos pneus não seja inferior a 4 mm,
- No para-brisas se afixe uma vinheta que indica que o veículo está autorizado a circular.
(2) Período de transição tolerado até 11/2024 se os pneus forem, pelo menos, M+S.
(3) Eurásia, que inclui os seguintes países: Arménia, Bielorrússia, Cazaquistão, Quirguistão e Rússia.
Fornecido apenas para fins informativos, pode estar sujeito a alterações nas regulamentações locais.
Tenha em atenção que a maioria dos pneus de camião MICHELIN tem a marcação 3PMSF. Verifique os seus pneus aqui.
Sistema de controlo da pressão dos pneus (TPMS) obrigatório
Outro aspeto importante da regulamentação europeia relativa aos pneus é a exigência de utilização de um sistema de controlo da pressão dos pneus (TPMS) em determinadas categorias de veículos, incluindo camiões e autocarros.
Os pneus com pressão insuficiente ou excessiva representam um grave risco para a segurança, reduzem a performance do veículo em termos de manobrabilidade e têm impacto no consumo de combustível. Desde 2014, os veículos comerciais novos na UE devem estar equipados com um TPMS para monitorizar continuamente a pressão dos pneus e alertar o condutor, caso algum pneu apresente uma pressão insuficiente ou excessiva significativa³.
Manter a pressão correta dos pneus é essencial não só para a segurança, mas também para garantir a longevidade dos pneus.
Os pneus com pressão insuficiente geram mais calor e desgastam-se mais rapidamente, enquanto os pneus com pressão excessiva podem levar a uma menor aderência e a um desgaste irregular. Os pneus que não estão corretamente cheios têm maior probabilidade de apresentar danos, o que constitui uma grande preocupação para os veículos de longo curso, onde os danos nos pneus podem ter consequências catastróficas. Um controlo adequado da pressão dos pneus é uma parte essencial do cumprimento das normas de segurança dos pneus da UE e ajuda a reduzir o risco de acidentes.
Possíveis tendências futuras na regulamentação dos pneus
Olhando para o futuro, é provável que a regulamentação dos pneus na Europa se venha a centrar na sustentabilidade e na tecnologia avançada dos pneus. A UE já introduziu requisitos de rotulagem dos pneus que fornecem informações sobre a eficiência do combustível, o nível de ruído e a performance em termos de aderência em piso molhado.
Estes rótulos permitem aos operadores escolher pneus que, além de cumprirem a regulamentação europeia em matéria de pneus, também contribuem para um menor consumo de combustível e um menor impacto ambiental. À medida que a sustentabilidade se torna uma prioridade, podemos assistir a regras mais rigorosas relativamente aos materiais dos pneus, à reciclagem e à eficiência energética.
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